Questões de Noções de Direito do Trabalho do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Noções de Direito do Trabalho

ROHC. Fiscais do Trabalho. Corrupção passiva e ativa, formação de quadrilha, concussão, advocacia administrativa, lavagem de dinheiro e crimes contra o fisco.

Questões do Regimento Interno do Concurso Público para provimento de cargos de Técnico Judiciário. Área Administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região - 2013

Regimento Interno

Considerações sobre a denominada "lei seca" a extensão da obrigatoriedade dos testes de alcoolemia para fins da aplicação de medida administrativa

Danilo Dal Zot Flores, Delegado de Polícia no Estado do Rio Grande do Sul, Especialista em Direito Penal e Direito de Processo Penal.

Breves considerações sobre as licitações em face do Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar 123/2006)

Universidade São Judas Tadeu. Estudante de Teologia no Instituto Teológico Quadrangular. E-mail: [email protected]

O Crime Organizado

Renato Ribeiro Velloso é Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), e Pós

O Princípio da Legalidade na Administração Pública à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988

, balizadores do Estado no exercício de sua função administrativa. Segundo os ensinamentos de Robert Alexy e

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

justiça consensual. Ao longo deste estudo são abordadas questões práticas do instituto, e também

Comissão do Senado aprova revogação da saída temporária para presos no regime semiaberto

Especialista avalia que instituto é importante para reintegração dos presos na sociedade e revogação não é a medida correta

Dificuldades das mulheres no mercado de trabalho serão tema de evento realizado pelo IAB

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura realizada pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

A hora da regulamentação das licitações e contratos no âmbito dos Municípios - a efetiva aplicação da Lei 14.133/21

Por Marcelo Palavéri, advogado especialista em Direito Municipal e presidente do Instituto Paulista de Gestão Municipal (IPGM).

PL das perícias vai à sanção presidencial

O PL versa sobre honorários periciais em ações do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outros temas.

Do (Des)Cabimento da Mediação em sede de processos de Alienação Parental: uma análise à luz do Veto Presidencial nº 513/2010

O escopo do presente é analisar o cabimento do instituto da mediação no âmbito do processo de alienação parental.

O Emprego da Constelação Familiar no âmbito do Tratamento dos Conflitos

O escopo do presente é analisar o instituto da constelação familiar no âmbito do tratamento de conflitos.

Penhora Questões Atuais

O que mudou no instituto da penhora no processo civil por conta de evoluções legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais.

A penhora no processo civil brasileiro: uma abordagem sintética

Esta pesquisa tem por objetivo realizar uma análise sintética a respeito do instituto da penhora no processo civil brasileiro

Trabalhadora que limpava banheiros em órgão público deve ganhar adicional de insalubridade em grau máximo

A auxiliar de serviços gerais trabalhou durante um ano nas dependências do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária

Produtora de camarão tem negada liberação de licença

Ação ordinária contra o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Norte - IDEMA

Salão de beleza é condenado por indicar produto que fez cair cabelo de cliente

A juíza condenou o Instituto Naturalles a indenizar a autora em R$ 5 mil por danos morais

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.